Por Kamilla Uhl, da Secom Campos

Representando a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, a coordenadora local do Projeto MTP na Escola, Regina Lannes, participou do Seminário Trilhas de Aprendizagem - Intersetorialidade na Educação: Articulação intersetorial como estratégia de gestão e implementação de políticas educacionais. O evento foi organizado pelo Ministério da Educação e aconteceu nos dias 17 e 18 de abril no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, em Mauá (SP).

Regina apresentou as experiências exitosas de Campos dos Goytacazes que estão servindo de modelo para outras cidades. O Projeto MPT na Escola acontece em parceria com o Ministério Público do Trabalho/RJ e realiza ações visando à erradicação do trabalho infantil a partir da promoção de debates nas escolas públicas, junto aos alunos, professores e pais de estudantes do ensino fundamental.

egundo Regina, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), sob coordenação da Diretoria de Articulação Intersetorial (DAI), realizou junto aos principais municípios dos estados da Região Sudeste, um levantamento de ações e políticas desenvolvidas na perspectiva intersetorial, voltadas ao enfrentamento de problemas sociais complexos. A partir daí, a cidade de Campos foi selecionada e convidada a participar como um dos representantes do Estado do Rio de Janeiro no evento.

“Fui convidada pelo MEC como coordenadora local desse projeto para apresentar a experiência exitosa da cidade. Participei dos debates com exposição do fazer pedagógico do projeto com seus desafios, limitações e resultados. Apresentei banner científico do projeto, que será exposto nos corredores do MEC, compondo uma grande galeria sobre exemplos de combate a esses problemas das diversas regiões do país”, explicou Regina.

Os temas do Projeto MPT na Escola são relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, envolvendo estudantes do 4º ao 9º ano da rede municipal de ensino.

“Abordarmos de forma acolhedora a temática sobre os direitos das crianças e adolescentes, prevenção e erradicação do trabalho infantil com o intuito de transformar a realidade social. Ficou muito claro que a articulação intersetorial é uma nova atribuição da SASE, que tem o compromisso de promover e aperfeiçoar o regime de colaboração entre os entes federativos”, destacou. 

Para a coordenadora, a troca foi muito rica, gratificante e esperançosa de que é possível enfrentar os males que assolam a sociedade, seja na evasão, na distorção, na infrequência, na não aprendizagem ou qualquer outro fator que atue na contramão da garantia da aprendizagem e sucesso escolar.

“Estamos prevendo acordos necessários com outros setores públicos e da sociedade civil, para que a Educação se posicione e participe de políticas públicas com vistas a resolver essas questões que demandam esforços cooperativos. O MEC pode implementar instrumentos eficazes na consolidação do sistema de garantia de direitos. Nesse seminário, os municípios que se apresentaram mostraram como já vêm fazendo isso e foi especial e inédito, pelo menos para mim, professora pública, mostrar como, de fato, resolvemos os nossos problemas pela via da educação, da escola”, finalizou.