Por Secom SJB
Representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Agricultura de São João da Barra, juntamente com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), a Associação dos Revendedores de Insumos do Norte Fluminense (Assinf) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), se reuniram com produtores rurais do município na noite da última quarta-feira, 21, na Subprefeitura, em Sabonete. Em pauta, ações interinstitucionais voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, cuidados com a saúde, regularização e preservação ambiental.
Ficou definido que a primeira edição de 2025 do projeto Campo Limpo, que tem a finalidade de recolher embalagens de agrotóxico vazias, acontecerá no dia 29, deste mês, das 8h às 17h, na Subprefeitura. “Essa campanha de recolhimento tem o intuito de proteger a saúde da população, orientar sobre o descarte correto e combater a poluição do solo e do lençol freático. Os produtores devem devolvê-las lavadas, perfuradas e armazenadas corretamente, em cumprimento à legislação ambiental”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo.
Os produtores receberam, também, orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais e fundamental para aderir a políticas públicas. Por meio de um termo de cooperação firmado entre a Prefeitura e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Secretaria de Meio Ambiente do município realiza gratuitamente o cadastro para pequenos produtores, com propriedades de até quatro módulos fiscais, o que corresponde a até 48 hectares. “Desta forma, estamos garantindo o acesso à regularização ambiental sem custos, ao crédito rural, além de programas de apoio técnico e produção sustentável”, completou Marcela.
A reunião na Subprefeitura de Sabonete abordou, ainda, outros temas de interesse para os produtores rurais. Entre eles, o novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), essencial para o acesso a políticas públicas específicas, e a aposentadoria rural, com esclarecimentos sobre os documentos e o tempo mínimo de comprovação da atividade rural.
“A meta é estar cada vez mais próximos dos agricultores, ouvindo suas demandas e facilitando o acesso a todas as políticas públicas que valorizam a agricultura familiar. E esse encontro foi fundamental para orientar o pequeno produtor sobre seus direitos, obrigações e oportunidades. Com isso, reforçamos o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e com o fortalecimento da produção local”, ressaltou a secretária de Agricultura de São João da Barra, Fabiana dos Santos Silva.
